sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Siga o andamento da PEC dos Vereadores


Em seu texto original, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores determina a criação de mais de sete mil vagas de vereadores no país (mínimo de 9 vereadores para cidades com até 15 mil habitantes e máximo de 55 vereadores para municípios com mais de 8 milhões de habitantes) e revê os limites para as despesas das câmaras municipais. A PEC foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2008, mas a Câmara se recusou a promulgar a proposta, alegando que o texto havia sido modificado justamente na parte que diz respeito aos gastos do Legislativo municipal.




A PEC, caso aprovada, vai gerar uma economia que pode chegar a R$ 1,8 bilhão. Nos municípios menores, a redução pode chegar a 12,5% das despesas. Nos maiores, essa redução pode ser de até 60%. A proposta que altera os limites máximos de gastos será examinada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. As faixas de despesas para as câmaras municipais são as seguintes:



- 7% da receita para municípios com população de até 100 mil habitantes

- 6% da receita para municípios com população de 100.001 até 300 mil habitantes

- 5% da receita para municípios com população de 300.001 até 500 mil habitantes

- 4% da receita para municípios com população de 500.001 até 2 milhões de habitantes

- 3% da receita para municípios com população de 2.000.001 até 8 milhões de habitantes

- 2% da receita para municípios com população acima de 8 milhões de habitantes

Sãnnchyllys Oliveira.

"Penso que seria uma insensatez na atual conjuntura que vivemos a aprovação da PEC dos Vereadores. Pra que tantos vereadores representando uma população desarticulada, sem informação e sem saber exercer sua cidadania por meio do Controle Social. Acredito que o Brasil deveria investir antes de qualquer coisa na formação cidadã da sua população, penso que pouquissimas pessoas sabem qual a função de um vereador e nem como fiscalizar sua atuação. Formação cidadã deveria começar nas escolas, igrejas e nos lares para que possamos ter um povo esclarecido, que não venda seu voto por uma cesta básica. Vale salientar que não estamos precisando de quantidade e sim de qualidade."

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Tribunais de Contas atormentam a Família Gouveia

Pelos menos dois prefeitos da Mata Sul de Pernambuco estão preocupados com algumas decisões dos Tribunais de Contas. Primeiro, o prefeito de Escada, Jandelson Gouveia (PR), teve duas notícias não muito agradáveis: viu confirmadas as denúncias de irregularidades com uso de recursos da saúde e educação. Dentre as irregularidades citadas destacam-se a comprovação de que os documentos de empresas que participaram de processos licitatórios foram falsificados e que a prefeitura do município não agiu no sentido de impedir as ilegalidades.
Depois, caiu como uma bomba o Relatório de Auditoria que constatou flagrantes absurdos no concurso público de Escada e propôs sua anulação. O ruim dessa história é que o prefeito vinha afirmando que a “empresa era séria”, que o concurso “era sério” e que a oposição é que estava mentindo. Agora a coisa se inverteu. Sem ter pra onde correr, e com medo de ser responsabilizado administrativamente pelo escândalo, o prefeito, réu confesso, admitiu as falcatruas e publicou portaria anulando o concurso.
Agora a bomba é contra Jânio Gouveia (PR), atual prefeito de Amaraji e irmão de Jandelson. O Tribunal de Contas da União, em sessão do dia 12 desse mês de maio, publicou acórdão de nº 2295/2009 condenando o prefeito Jânio Gouveia ao pagamento de R$ 105.532,29, dinheiro não aplicado em convênio firmado entre o município e o Ministério da Integração, além de multa no valor de R$ 5 mil.
O convênio Nº 289/2000 firmado entre a prefeitura de Amaraji e o Ministério da Integração visava a “construção de barreiros, pequenos açudes, na zona rural, para combater a falta de água na região. A obra foi realizada parcialmente e o ex-prefeito não comprovou a devida aplicação dos recursos” (Pernambuco.com).

História de Escada



Evolução histórica do município

Primitivamente o município foi uma aldeia de índios das tribos Potiguaras, Tabujarés e Mariquitos. O nome Escada provém da capela erguida por missionários da Congregação do Oratório, vinda de Portugal para a catequese dos índios. Como a capela estava localizada no alto do terreno, foi construída uma escada para dar acesso a um "nicho" em louvor a Nossa Senhora d'Apresentação, que ficou conhecida como Nossa Senhora da Escada. O distrito de Escada foi criado pela Carta Régia de 27 de abril de 1786 e por Lei Municipal em 06 de março de 1893. A Lei Provincial nº 326, de 19 de abril de 1854, criou o município de Escada, com território desmembrado do município do Cabo de Santo Agostinho. A sede municipal foi elevada à cidade pela Lei Provincial nº 1.093, de 24 de maio de 1873. É formado pela Sede Administativa, distritos de Massuassú e Frexeiras.


Geografia
Aspectos físicos
Área do município: 348,8 km²
Participação no território do Estado: 0,35 %
Altitude - 109 m
Latitude - 08 Graus 21 min. 33 seg.
Longitude - 35 Graus 13 min. 25 seg.
Distância da capital: 63 km
Limites geográficos
Norte: Cabo de Sto Agostinho e Vitória de Santo Antão
Sul: Sirinhaém e Ribeirão
Leste: Ipojuca
Oeste: Primavera
Fonte: FIDEM, Perfil Municipal e Tribunal Regional Eleitoral - TRE-PE.
População
59.850 habitantes
21.050 domicílios
Fonte: Contagem da população 2007 - IBGE


Hidrografia
A rede Hidrográfica da cidade e está contida na Bacia do Rio Ipojuca que nasce no agreste na Serra do Pau D’arco, na cidade de Arcoverde, com uma extensão de 250km. Flui em regime intermitente, recebe em sua paisagem pelo município água dos afluentes: Rio Pirapama, riacho Sapucagy e Riacho das águas.


Clima
O clima é do tipo tropical, quente e úmido, chuvoso com verão seco e chuvas de inverno. A partir do mês de maio até agosto observam-se abundantes precipitações pluviométricas, sendo os meses de maio a junho mais chuvoso.


Relevo
Apresenta sua geomorfologia relevo nitidamente ondulado e inclinado para o oeste, o solo identifica-se com dois grupos principais que são: barro vermelho e o massapê, favoráveis às atividades agrícolas como: o cultivo da cana-de-açúcar.


Economia
Entre 184 municípios de Pernambuco, Escada é, atualmente, o 23º PIB estadual, constituindo-se na maior arrecadação e um dos melhores IDHs da região mata-sul do estado. Destacam-se na geração deste PIB a indústria de transformação, a agropecuária e comércio e serviços, nesta ordem.
Dados da Agência Condepe / Fidem confirmam o setor industrial como a principal atividade econômica de Escada, representando quase 37% do PIB municipal, com destaque para o álcool da cana-de-açúcar e metal (inox), seguido, pelos setores de agropecuária e serviços.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município têm cadastradas 12 indústrias em funcionamento no município e uma indústria de grande porte do setor de tubos e conexões em fase de implantação.
Com a inclusão do município no Território Estratégico de SUAPE, a melhoria da infraestrutura do Distrito Agroindustrial e uma logística privilegiada, estima-se que nos próximos cinco anos, pelo menos 10 novas indústrias deverão se instalar na cidade.


Turismo
Além da rica história e da beleza arquitetônica dos velhos engenhos, Escada tem atrativos naturais como Quedas d`agua, nascentes de riachos, bicas, corredeiras e alguns resquícios da Mata Atlântica brasileira. Isso sem contar com o artesanato local, a culinária típica e o movimentado calendário de festas populares da cidade que inclui as festas juninas e a tradicional Cavalgada em abril.


segunda-feira, 1 de junho de 2009

Concurso Publico da Prefeitura de Escada-PE é cancelado

Uma portaria publicada em 14 de maio no Diário Oficial do Estado quase passou despercebida. O que seria um crime, dada a sua relevância. A Portaria Nº 0876/2009, do Prefeito Jandelson (PR-PE), anulou o concurso público nº 01/2007. A decisão foi tomada depois do Relatório de Auditoria realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco que apontou diversas irregularidades, tais como erros em gabaritos de Língua Portuguesa e Matemática, classificações de candidatos alteradas, prejuízo nas colocações e outros candidatos, aumento ou diminuição de notas na lista de aprovados, mesmo antes de qualquer correção dos gabaritos.
E não para por ai: Cartão perfurado com as respostas do gabarito da prova para o cargo de Veterinário, evidências de que candidatos aprovados efetivamente não resolveram as provas, procedimentos fraudulentos na realização do concurso, falta de capacidade ou má-fé por parte da Interset, erro na aplicação do critério de desempate, inclusão de questões sem relação com os conteúdos programáticos, violação de regras do edital.
A auditoria verificou ainda: Existência de candidato que fez a prova para um cargo e figura na lista de outro, existência de candidato deficiente, que realizou a prova obteve nota e não consta da lista de aprovados. Omissão com relação aos recursos apresentados por candidatos, erro na modalidade e no tipo de licitação escolhida pela prefeitura foram outros erros apontados.
A alínea “L”, da portaria, finalmente decreta a conivência do prefeito com a empresa: o relatório afirma que “as propostas das três empresas participantes da licitação para a escolha da entidade executora do concurso foram preenchidas pela mesma pessoa, inexistindo concorrência real entre os participantes e configurando crime previsto no art. 90 da Lei Federal nº 8.666/93, para o qual seguramente concorreram os responsáveis pelas três empresas e os membros da CPL”.
Assim, depois dessa tromba de irregularidades, um novo concurso deve ser realizado para os mesmos cargos e ainda para outros cargos caso haja necessidade. Todos os concorrentes do concurso anulado ficam isentos do pagamento de nova taxa de inscrição para concorrer aos mesmos cargos.

Os graves efeitos do aquecimento global


É um fenômeno climático que estabelece o aumento da temperatura média da superfície terrestre. Só nesse início de século a temperatura do planeta subiu quase 2ºC, mais alta do que na década de 60. As medidas a serem tomadas para conter o avanço do aquecimento global têm sido discutidas constantemente. Alguns cientistas apontam como causa do aumento do aquecimento global o elevado nível de concentração de poluentes antropogênicos na atmosfera.

O aquecimento global vem sendo evidenciado através das altas temperaturas e a mudança brusca de temperatura em todo o mundo. Alguns estudos revelam que o aquecimento global é um elemento que agrava a força dos furacões, do derretimento das calotas polares, grandes enchentes, entre outros.
Manifestações são feitas reivindicando resultados positivos para o planeta. Uma dessas manifestações chamou a atenção de todo o mundo, foi realizada no dia 01 de fevereiro de 2007, em Paris, na França. Milhares de pessoas se reuniram diante da Torre Eiffel, esperando a divulgação oficial do estudo da ONU sobre o aquecimento global.

A torre e diversos outros monumentos foram apagados por 5 minutos, na busca de conscientizar as pessoas de que é necessário mudar a realidade do planeta, mostrando como deve ser feito e de que o exemplo deve vir de dentro de casa. A expectativa é de que os países desenvolvidos que liberam altos índices de agentes poluentes na atmosfera adiram aos acordos mundiais de preservação ambiental e diminuição de emissão de gases poluentes.

EDUCAÇÃO


Estamos diante de um novo lema, ou de uma nova bandeira na história da educação. É a educação de qualidade. Os principais pensadores da sociedade, entre eles pedagogos, sociólogos, antropólogos e outros especialistas, declaram que o futuro da sociedade humana depende de termos uma educação de qualidade. E o que entendem por qualidade na educação? Vamos resumir as idéias desses pensadores, que acreditam que educação de qualidade é:
1. O professor ter atualização científica, sendo capaz de oferecer o máximo de recursos aos seus alunos.2. Ter escolas com equipamento tecnológico atualizado, propiciando ao professor, e também aos alunos e pais, acesso a tecnologias de ensino/aprendizagem.3. Desenvolver conteúdos curriculares ligados ao conhecimento, que está sempre em transformação.4. Estabelecer um processo de ensino que promova plena interação do professor com o aluno, a família e a comunidade.5. Utilização da mídia, por parte do professor, para aprofundamento do saber.6. Estar o professor sempre em formação, reaprendendo, com a escola abrindo espaço para sua educação continuada.7. Melhorar a remunerção do professor.8. Estabelecer uma nova gestão escolar, participativa.9. Construir e reformar escolas para terem instalações prediais que comportem as necessidades de escolarização, lazer e saúde.10. Dar acesso escolar a todos, sem discriminações, promovendo a inclusão das diferenças.
Esses dez pontos resumem o pensamento atual sobre educação de qualidade, que está intimamente ligado a uma nova formação pedagógica do professor, e a um novo sentimento político das autoridades públicas, falando-se inclusive na adoção de uma Lei de Responsabilidade Educacional.
Estamos de acordo que tudo isso faz parte da educação de qualidade, mas sentimos que falta algo da máxima importância, que chamaremos de comprometimento moral do educador com a educação, não com o ensino, mas com a educação, com a formação total da pessoa que está sentada na carteira escolar.
Para alcançar esse comprometimento moral com a educação, propomos a adoção de outros pontos. Para nós, além do que já está descrito, educação de qualidade, acima de tudo, é:
1. Adoção de uma nova filosofia de educação para reger o sistema de ensino, uma filosofia com base espiritualista, única forma de redimensionar a formação do professor e a estrutura da sociedade.2. Incentivo, de forma contínua, na própria escola, à auto-educação do professor, para que ele transforme-se num educador, aquele que vai além do trabalho no campo do saber, dando prioridade ao trabalho no campo moral.3. Realizar o ensino com amor, com sentimento, esforçando-se o professor para ser exemplo daquilo que fala.4. Substituir o vestibular, e todos os exames nacionais que dão equivalência ao mesmo em acordos com as faculdades, por um sistema de avaliação consciencial do aluno, onde mais importante é o nível de capacidade em colocar em prática os aprendizados na própria vida.5. Priorizar a educação básica, onde compreendemos a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com currículos equilibrando a formação intelectual e a formação moral da criança e do jovem.
Proclama-se muito a cidadania, a justiça social, a ética nas relações comuns. Compreendamos que não é a tecnologia, a remuneração, os equipamentos pedagógicos, o saber atualizado, que irão fazer a educação de qualidade, pois cidadania, justiça e ética somente são conquistadas com formação do caráter do homem, que assim não se deixará corromper por interesses que firam a regra de ouro da educação: aprender a fazer ao outro somente o que gostaria que o outro me fizesse.
Finalizando nosso esforço de síntese, dizemos com toda convicção que educação de qualidade alcançaremos quando educação deixar de ser igual a sistema de ensino, e for sinônimo de educação moral - na escola, na família, na sociedade.
Pensemos nisso!
Por: Sãnnchyllys Oliveira

Alunos Escadense tem aula de cidadania na Assembléia Legislativa


Projeto Conhecendo a Assembleia Legislativa de Perto trouxe mais uma turma de estudantes para o Parlamento Estadual. Na última quinta-feira (28) estudantes da Escola Estadual Monsenhor João Rodrigues de Carvalho, localizada no município de Escada, Zona da Mata Sul, participaram da Aula de Cidadania a convite do deputado Lucrécio Gomes (PV).
A história do Poder Legislativo e a tramitação dos projetos de lei foram alguns dos assuntos detalhados. Durante o encontro, os alunos sugeriram que o parlamentar apresente uma proposição instituindo o Parlamento Jovem, semelhante ao que existe em São Paulo. “A ideia é de grande relevância e chegou em hora oportuna. Elaboraremos a matéria e lutaremos por sua aprovação”, salientou o parlamentar.
À tarde, na reunião plenária, Lucrécio Gomes presenteou o professor Luís Carlos da Silva Lins com um exemplar do Livro Caminhos da Liberdade e agradeceu ao governador Eduardo Campos (PSB) pelas novas instalações da unidade de ensino.